Primeira parte – Instruções para gerais ao fornecedor
As instruções gerais ao fornecedor devem conter no mínimo:
- Informações gerais sobre o fornecimento
- Data e local de entrega da proposta
- Especificação da data de divulgação do vencedor da licitação.
- Instruções sobre como o candidato ao fornecimento deve esclarecer duvidas para elaboração da proposta
- Lista de documentos que o fornecedor deverá apresentar junto com a proposta
- Critérios de avaliação do fornecedor
Segunda parte – Contrato
O contrato é a especificação do acordo que será fechado para o fornecimento. Um contrato é composto de:
- Identificação das partes
- Definição do objeto contratual (O que deverá ser fornecido)
- Cláusulas contratuais gerais (Prazos, condições de fornecimento, local de fornecimento ou de execução dos trabalhos, responsabilidades do contratante, responsabilidades do contratado, etc.)
- Cláusulas comerciais e financeiras (Preço, condições de pagamento, data base, cláusulas de reajuste, garantias, penalidades, incentivos, etc.)
- Condições Gerais (Foro e regras gerais)
- Anexos do contrato
Terceira parte – Anexos
Os anexos complementam a RFP. O anexo mais importante é a Declaração de trabalho (SOW – Statement of Work). A declaração de trabalho deve esclarecer de forma clara, objetiva e completa aquilo que será fornecido. Isso inclui, entre outras coisas:
- Lista de Requerimentos daquilo que será fornecido.
- Especificações de performance (Para produtos).
- Qualificações, conhecimento e experiência requeridas (Para serviços).
- Outros requerimentos.
Modelos de formulários
Também é importante colocar como anexos modelos de formulários a serem usados no processo. Exemplos:
- Modelo com o formato que a proposta deve apresentar.
- Modelo da declaração de trabalho.
Em fornecimentos relacionados com obras e montagens industriais é comum também que os anexos incluam:
- Diretrizes de gestão da qualidade
- Diretrizes de SMS (Segurança e Medicina do Trabalho)
- Diretrizes relacionadas com preservação do meio ambiente
- Diretrizes de medição dos serviços executados
- Diretrizes gerais para instalação de canteiro de obras
- Diretrizes para alterações de escopo
- Diretrizes de segurança patrimonial
- Diretrizes de responsabilidade social
- Diretrizes para procedimento de cálculo de extensão de prazo devido à ocorrência de descargas atmosféricas e chuvas
- Diretrizes de comissionamento e posta-em-marcha (Start up)
- Diretrizes para gerenciamento do projeto (Emissão periódica de relatórios, modelos de relatórios, reuniões de acompanhamento do projeto, etc.).
- Diretrizes para gerenciamento de crises.
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