ONU marca 65º aniversário de convenção que previne e pune o genocídio

Parede de fotos no Museu do Genocídio Tuol Sleng, em Phnom Penh, Camboja. Foto: ONU/ Mark Garten

O 65º aniversário da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio reuniu nesta segunda-feira (9) funcionários de alto escalão da ONU e especialistas internacionais na sede da Organização em Nova York.

“A Convenção sobre o Genocídio tem no seu cerne o compromisso de proteger as populações vulneráveis da violência em massa. Fizemos avanços significativos desde que ela foi adotada, mas também vimos algumas falhas significativas”, disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson.

Aprovada no dia 9 de dezembro de 1948 durante a primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Convenção é, em grande parte, um resultado da reação mundial para com os crimes cometidos pelos nazistas contra os judeus e outros grupos minoritários na Segunda Guerra Mundial.

Ela foi elaborada por três grandes referências do campo dos direitos humanos – Raphael Lemkin, Vespasian Pella e Henry Donnedieu de Vabres – e define genocídio como qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Hoje, mais de 140 países tornaram-se partes na Convenção, que declara genocídio um crime sob a lei internacional. Aqueles que cometem ou conspiram para cometer ou incitar outras pessoas a cometerem o genocídio serão considerados culpados do crime.

O assessor especial do secretário-geral da ONU para a prevenção do genocídio, Adama Dieng, observou que o massacre em curso na Síria e os desdobramentos da tragédia na República Centro-Africana são lembretes das limitações da Organização em prevenir esse tipo de crime e afirmou que “hoje, nós temos que ir do alerta precoce para a ação precoce”.

“Qualquer um que se envolva com o genocídio comete um crime contra a humanidade. Portanto, é importante que a humanidade responda agindo em sua própria defesa. É nossa obrigação coletiva se manter firme e fornecer um escudo para aqueles que não podem se defender”, acrescentou.